A maior parte dos brasileiros que morrem em Los Angeles tem alguém que responde por eles. Mas nem todos. No primeiro episódio do quadro "911: Emergência em Los Angeles", o pastor Miguel Albanês conta dois casos que ficam no extremo da solidão do imigrante — e que ajudam a entender o que acontece, pela lei e na prática, quando ninguém aparece.

O caso de José: a família que disse não

José (nome fictício) morava havia muitos anos nos Estados Unidos. Teve câncer, passou por hospitais e, quando não havia mais tratamento, foi para um hospice — a estrutura de cuidados paliativos para quem está no fim da vida. Morreu ali, com cinquenta e poucos anos. O único parente de quem se tinha contato, no Brasil, respondeu que não tinha relação nenhuma com ele e não queria saber. O pastor não sabe o que houve entre os dois — rupturas assim costumam ter uma história longa. Na última notícia que o pastor teve, meses depois, o corpo continuava no Medical Examiner (a medicina legal do condado). "Eu acredito que vai ser enterrado como indigente." "Indigente", aqui, não fala da renda da pessoa: fala de não ter ninguém que reclame o corpo.

O que o condado faz com um corpo não reclamado

Pela lei da California, quando nenhum parente com direito de decidir assume a responsabilidade, o corpo fica a cargo do condado (Health and Safety Code, seção 7104). Em Los Angeles, o Medical Examiner tenta localizar a família; não havendo quem reclame, o condado providencia a cremação. As cinzas ficam guardadas no crematório do condado, em Boyle Heights, por cerca de três anos — tempo em que um parente ainda pode reclamá-las, pagando uma taxa. Depois disso, são sepultadas num túmulo coletivo, com uma cerimônia inter-religiosa anual no cemitério do condado. É o que se chama, no Brasil, de enterro como indigente.

A família pode reverter isso enquanto o processo não termina. E o contrário também acontece: o pastor lembra de famílias que queriam muito vir ao enterro e não conseguiram o visto, ou desistiram depois de negativas anteriores, e pediram que amigos daqui cuidassem de tudo — com uma pequena cerimônia filmada para os pais no Brasil.

O caso do marinheiro: o corpo que sumiu

O segundo caso é ainda mais difícil de aceitar. Um membro da igreja, brasileiro criado no Uruguai, tinha sido marinheiro e deixado filhos em vários países da Europa. Viveu longe de todos, chegou a morar num motorhome. Ficou doente, foi hospitalizado e depois transferido. Quando a igreja foi atrás, o hospital disse que ele tinha sido levado para outra instituição, cujo nome não sabia; a outra instituição disse nunca ter recebido o paciente. Um amigo policial tentou ajudar e ouviu que, sem registro, nem a polícia encontra. Uma filha localizada na Europa também não quis se envolver.

Se isso acontecer com alguém que você conhece, há caminhos formais: o setor de óbitos do hospital (decedent affairs) costuma manter o registro de para onde foi cada corpo; o Departamento de Medicina Legal do condado (Medical Examiner) pode ser consultado pelo nome; e o consulado do Brasil pode ajudar a localizar parentes a partir dos registros brasileiros.

O que acontece com os bens de quem morre sozinho

No caso do marinheiro, ninguém sabe o que foi feito de uma Mercedes, do motorhome, de possíveis contas bancárias e de quadros que talvez tivessem valor — dinheiro que, diz o pastor, poderia ter pagado um enterro digno. Jason Lanzarini, que fez quase dois anos de treinamento em leilões, explica como bens abandonados acabam em leilão nos Estados Unidos. As regras da California ajudam a pôr prazos nessa conversa:

• Depósito alugado (self-storage): com o aluguel atrasado, a empresa pode, depois de notificar, vender o conteúdo num leilão de penhor (lei de depósitos da California, Business and Professions Code, seções 21700 e seguintes). O processo leva poucos meses, não anos. Carta enviada ao endereço de quem morreu não chega a ninguém.
• Imóvel com imposto atrasado: na California, o imposto predial não pago faz o imóvel entrar em inadimplência fiscal; depois de cinco anos de atraso, o condado pode levá-lo a leilão (Revenue and Taxation Code, seção 3691). O prazo é longo, mas o efeito final é o que o episódio descreve: a família que não sabe do imóvel pode perdê-lo.
• Carro: se é financiado e as parcelas param de ser pagas, o credor pode retomar; se fica abandonado na rua, é rebocado e, sem ninguém para pagar as taxas, vai a leilão.
• Conta bancária: depois de cerca de três anos sem movimentação, o saldo é transferido ao Estado — o programa de Unclaimed Property do Controlador Estadual da California. A diferença, aqui, é boa: na California não há prazo para reclamar. Herdeiros podem pesquisar pelo nome no site do Controlador e pedir o valor, com documentação.

Para espólios em que não há ninguém em condições de agir, o condado de Los Angeles tem o Public Administrator, órgão que pode investigar, proteger os bens e administrar a herança de quem morre sem representante — mas ele não substitui a família que decide cuidar do caso.

Por que isso é, antes de tudo, um problema de contato

O pastor volta ao ponto que atravessa o episódio inteiro: a maioria dos brasileiros tem família interessada; o que falta é contato. Ele sugere que igrejas, grupos e o próprio consulado pensem num protocolo — e faz um apelo a quem está ouvindo: deixe com alguém, aqui e no Brasil, os nomes, telefones e a lista do que você tem; inclua o cônjuge e os filhos adultos nessa lista, principalmente quem não cuida das contas da casa; quem tem filhos menores deve deixar por escrito quem cuidaria deles. Quem se afastou da família por segurança pode deixar essa lista com uma pessoa de confiança aqui, sem envolver quem ficou no Brasil. Como montar essa lista é o tema dos dois próximos episódios do quadro.

Fontes e verificação

• California Health and Safety Code, seções 7100 e 7104 — ordem legal de responsáveis pelo corpo e atribuição do condado quando ninguém assume.
• Los Angeles County Department of Medical Examiner e Office of Decedent Affairs — cremação de corpos não reclamados, guarda de cinzas e sepultamento no cemitério do condado.
• California Business and Professions Code, seções 21700 e seguintes (California Self-Service Storage Facility Act) — venda do conteúdo de depósitos por falta de pagamento.
• California Revenue and Taxation Code, seção 3691 — prazo para a venda de imóveis com imposto predial em atraso.
• California State Controller's Office — Unclaimed Property (consulta e resgate de valores sem prazo de prescrição); Los Angeles County Public Administrator.
• Os casos narrados são relatos do pastor Miguel Albanês no episódio; os nomes são fictícios.

Assista a este trecho do episódio:

Caso do José: o falecimento em um hospice e o triste abandono da família, resultando em um sepultamento como indigente — a partir de 28:52 · ☆ Brasileiros em Los Angeles