Entre as muitas pendências que uma morte deixa, o carro costuma ser das mais teimosas. No primeiro episódio do quadro "911: Emergência em Los Angeles", o pastor Miguel Albanês conta que, tempo depois de a amiga Maria (nome fictício) morrer, ainda guarda na gaveta os documentos do carro dela — esperando a última prestação para poder transferir. O caso é um bom retrato de como funciona um financiamento de veículo depois da morte do devedor, e do que acontece quando não existe alternativa formal no momento.

O caso: carro batido, financiado e sem comprador

Quando Maria morreu, o carro dela estava numa oficina, consertando uma batida paga pelo seguro. O pastor precisou de autorização para retirá-lo. Com a ajuda de uma corretora de seguros brasileira, tentou três caminhos:

• devolver à concessionária (era um carro financiado) — não aceitaram;
• vender a uma revendedora grande — a CarMax avaliou o carro, mas recusou ao ver que ainda havia dívida;
• passar a quem quisesse assumir — foi o que funcionou: uma pessoa que já tinha demonstrado interesse ficou com o carro e continuou pagando as prestações.

O problema é o que vem depois. Até a quitação, o carro continua no nome de Maria. Quando a última parcela for paga, o pastor, como procurador, espera poder assinar a transferência — sem saber se a procuração ainda será aceita.

Por que ninguém quer um carro com dívida

Jason Lanzarini explica a lógica do mercado: nos Estados Unidos, revendedoras compram muito em leilão e pagam pouco por carros usados; um carro zero perde valor no momento em que sai da concessionária. Com três anos pagos de um financiamento de cinco, é comum o saldo devedor valer mais do que o próprio carro — o chamado saldo negativo. Nesse cenário, para a revendedora ou para o banco, não compensa assumir o veículo.

O que muda com a morte do devedor

Três pontos ajudam a entender o que a família pode ou não fazer:

• O credor é o dono legal. No título de um carro financiado na California aparecem dois nomes: o legal owner (o banco ou a financeira) e o registered owner (quem usa e paga). Enquanto houver dívida, só o credor pode liberar o título.
• A dívida é do espólio, não dos herdeiros. O saldo passa a ser pago com os bens deixados pela pessoa. Parentes não respondem com o próprio dinheiro — a menos que tenham assinado o contrato como co-devedores ou fiadores; na California, o cônjuge sobrevivente também pode responder por dívidas contraídas durante o casamento.
• Se ninguém pagar, o credor retoma o carro e o vende para abater a dívida, cobrando do espólio a diferença, se houver bens.

Perguntas que valem um telefonema ao credor

Antes de qualquer arranjo, vale ligar para a financeira e perguntar (a financeira costuma só passar esses dados a quem apresenta a certidão de óbito e comprova representar o espólio):

• se o contrato incluía algum seguro de crédito ou de proteção de saldo que quite a dívida em caso de morte (alguns financiamentos incluem, e a família nem sabe);
• se havia GAP, o seguro que cobre a diferença entre o valor do carro e a dívida em caso de perda total;
• qual o valor exato para quitação (payoff) e se o credor aceita que um comprador pague a dívida diretamente, com a liberação do título na mesma operação;
• se é possível um novo financiamento no nome de quem vai ficar com o carro — a forma regular de "assumir" um financiamento.

Os riscos do arranjo informal

A solução encontrada no caso de Maria resolveu o problema imediato, mas deixa pontas soltas que qualquer família deveria conhecer:

• Seguro: o seguro do carro estava no nome de quem morreu. Quem está dirigindo precisa de cobertura própria — e nem toda seguradora aceita segurar um carro que não está em nome do motorista; quem dirige deve pedir à seguradora a inclusão como motorista principal antes de voltar a usar o carro no dia a dia. Além disso, o próprio contrato de financiamento geralmente proíbe passar o carro a outra pessoa sem autorização do credor.
• Multas e acidentes: infrações registradas por câmera, pedágios e responsabilidades civis continuam ligadas ao dono registrado.
• Transferência final: uma procuração, pela regra geral, deixa de valer com a morte de quem a concedeu. Quem representa a pessoa depois disso é o administrador do espólio ou os herdeiros, pelos procedimentos próprios.

Para a transferência depois da quitação, o DMV da California tem caminhos específicos. Quando não há inventário judicial (probate), os herdeiros podem usar, se o espólio ficar abaixo do limite de valor e cumprido o prazo de espera previstos no Probate Code, a declaração de transferência sem inventário (formulário REG 5), que exige, entre outras coisas, a certidão de óbito e a assinatura dos herdeiros. Quando há inventário, quem assina é o administrador nomeado pelo juiz. Como herdeiros no Brasil precisam comprovar parentesco, documentos brasileiros podem exigir tradução e apostila.

O que já dá para deixar organizado

A lição do caso, dita pelo próprio pastor, é que "você só descobre quando começa a fazer". Quem tem carro financiado pode deixar com a família o nome da financeira, o número do contrato e a informação sobre seguros ligados ao empréstimo — e, se tiver bens nos Estados Unidos, conversar com um advogado sobre testamento ou trust. Esses instrumentos são tema de outras matérias desta série. Quem não tem como pagar advogado pode pedir os formulários direto ao DMV, que são gratuitos. Ouça o episódio completo do quadro "911: Emergência em Los Angeles" no podcast Brasileiros em Los Angeles.

Fontes e verificação

• California Department of Motor Vehicles — transferência de veículo de pessoa falecida; formulário REG 5 (Affidavit for Transfer Without Probate) e título com legal owner e registered owner.
• California Probate Code, seções 13100 e seguintes — transferência de bens sem inventário em espólios de pequeno valor.
• Consumer Financial Protection Bureau — orientações sobre dívidas de pessoas falecidas e responsabilidade de familiares.
• O caso narrado é relato do pastor Miguel Albanês no episódio; o nome é fictício.

Assista a este trecho do episódio:

Complicações com bens: o que fazer com o carro financiado da pessoa falecida e as dificuldades com as concessionárias — a partir de 15:40 · ☆ Brasileiros em Los Angeles