No Brasil, condomínio de casas é sinônimo de muro e guarita. Na California, não necessariamente. No segundo episódio do Cadê Moradia, o corretor Sammy Veicer, que mora em San Clemente, no sul de Orange County, conta que vive num bairro sem portão, sem cerca e sem guarita — mas que é, sim, um condomínio, com mensalidade, regras e comitê. Ele descobriu isso do jeito mais constrangedor para um corretor.

"Engraçado, eu corretor e não fui me aprofundar nas regras do HOA." — Sammy Veicer, no episódio

A carta do HOA

Sammy estacionou o carro na rua em frente de casa e deixou lá à noite. Dias depois, recebeu uma carta: ali não se pode estacionar durante a noite, e ele foi chamado para conversar com o comitê. O vizinho já tinha avisado. A explicação que ouviu: a associação quer preservar a área e evitar carros e motorhomes parados, principalmente por ser região de praia, onde há quem estacione trailer na rua para não pagar camping.

Jason Lanzarini resume a diferença de mentalidade: no Brasil, o condomínio é pensado para segurança; aqui, para preservação do padrão e valorização das casas. Por isso a associação entra em detalhes que o brasileiro acha invasivos.

O que um HOA costuma regular

• Estacionamento em ruas internas e vagas de visitante.
• Aparência: cor da fachada, tipo de telhado, reformas externas (quase sempre com aprovação prévia de um comitê de arquitetura).
• Paisagismo: Sammy cita arbusto com altura máxima de cerca de um metro, sob pena de multa.
• Animais: número e porte.
• Aluguel: em especial o de curta temporada, como Airbnb.

Ele observa que bairros mais antigos de Orange County muitas vezes nem têm HOA — a própria cidade cuidava de tudo. Os loteamentos novos, feitos por construtoras, já nascem com associação e com regras mais detalhadas, aprendidas com a experiência dos antigos.

O que o HOA não pode proibir

A lei da California coloca limites no que a associação pode exigir. Dois pontos contrariam a impressão de que "o HOA pode tudo":

• Pets: pelo Código Civil (seção 4715), as regras aprovadas ou alteradas a partir de 2001 não podem impedir o proprietário de ter pelo menos um animal doméstico, respeitadas regras razoáveis. Limites de quantidade e de comportamento são permitidos; proibir totalmente, em geral, não.
• Aluguel de longo prazo: desde 2021 (seção 4741), a associação não pode proibir que o dono alugue o imóvel. Pode exigir contrato mínimo — até 30 dias —, o que na prática permite vetar a curta temporada.

Sammy menciona também associações que precisam aprovar o comprador antes da venda. Ele mesmo ressalva que isso não é comum na California — é mais típico de cooperativas de apartamentos em outros estados, como Nova York.

Quando a regra é da cidade, não do HOA

Nem toda restrição vem da associação. Sammy conta que, quando morava numa área de San Clemente sem HOA, era a própria cidade que exigia um selo de morador no carro para estacionar à noite; sem ele, havia multa ou guincho. Jason lembra os fiscais que marcam os pneus com giz para controlar o tempo de estacionamento. São regras municipais, que variam de rua para rua.

Regras novas contra incêndio

Sammy conta que o HOA dele começou a restringir que tipo de vegetação pode ficar junto das casas por causa do risco de fogo. É uma tendência estadual: em agosto de 2026, o Board of Forestry da California aprovou as regras da chamada Zone 0, a faixa de cerca de 5 pés (1,5 m) em volta da casa onde materiais inflamáveis — cerca de madeira, cobertura morta, galhos secos — ficam proibidos ou limitados. Elas valem para imóveis em áreas de risco muito alto de incêndio e estavam em fase final de implantação em setembro de 2026, com prazos escalonados. Associações que cuidam da área externa tendem a adaptar as próprias regras.

Antes de comprar, leia

Na compra de imóvel em HOA, o vendedor precisa entregar os documentos da associação — CC&Rs, estatuto, regras, orçamento, taxas e eventuais cobranças extras previstas. É nesse período, dentro das contingências do contrato, que o comprador deve ler tudo e perguntar: posso estacionar na rua? Posso ter meu cachorro? Posso alugar se me mudar? A taxa mensal e o que ela cobre têm matéria própria neste jornal.

Fontes e verificação

• Episódio 2 do podcast Cadê Moradia (fevereiro de 2026), com Sammy Veicer e Jason Lanzarini.
• California Civil Code, seções 4000 e seguintes — Davis-Stirling Common Interest Development Act.
• California Civil Code, seção 4715 — direito de manter ao menos um animal doméstico.
• California Civil Code, seção 4741 (AB 3182, 2020) — proibição de vetar aluguel com prazo superior a 30 dias.
• California Civil Code, seção 4525 — documentos que o vendedor entrega ao comprador.
• California State Board of Forestry and Fire Protection — regras emergenciais da Zone 0, aprovadas em 19/08/2026 (AB 3074).

Esse assunto veio do episódio completo — assista:

CADÊ BRAZIL