Quem visita casas recém-construídas na California percebe um padrão: quase todas têm painéis solares no telhado. Não é moda. No episódio, Dina Silveira pergunta ao convidado Tharsio Theodoreli se construção nova é obrigada a ter energia solar, e a resposta é direta: sim.

"Toda nova construção, seja residencial ou comercial, precisa ter solar panels. Algumas exceções acontecem, mas são raras." — Tharsio Theodoreli, no episódio

De onde vem a obrigação: o Title 24

A regra está no Title 24, Part 6, o Código de Eficiência Energética das Construções da California, atualizado a cada três anos pela Comissão de Energia do estado (California Energy Commission). É ele que define como devem ser janelas, isolamento, telhado, iluminação e sistemas de climatização de uma obra nova e, desde a versão de 2019, a geração solar.

• Código de 2019 (em vigor desde 1º de janeiro de 2020): passou a exigir sistema fotovoltaico em residências novas de baixa altura, o que inclui casas unifamiliares, duplex e prédios residenciais de até três andares. A California foi o primeiro estado americano a adotar esse tipo de exigência.
• Código de 2022 (em vigor desde 1º de janeiro de 2023): ampliou a exigência de solar e de bateria para diversos tipos de prédios comerciais (escritórios, lojas, escolas, hotéis, clínicas, entre outros) e para prédios residenciais de quatro andares ou mais. O mesmo código passou a exigir que casas novas saiam preparadas para receber bateria e equipamentos elétricos no futuro.

Tharsio situa a lei "por volta de 2020" e diz que, na prática, ela pegou de vez por volta de 2022. É a combinação das duas etapas acima.

Quem calcula o tamanho do sistema

O dimensionamento mínimo não é escolha do instalador. Ele sai do relatório de conformidade do Title 24, preparado pela equipe do arquiteto ou por um consultor de energia, que considera a área construída e a zona climática do terreno (a California tem 16). Uma casa numa zona quente do interior exige sistema maior do que uma casa no litoral ameno.

"Eles fazem um cálculo e falam: você precisa de X painéis para esse building. Seja comercial, apartamento, casa, duplex, triplex. Eu só olho o Title 24 e calculo." — Tharsio Theodoreli, no episódio

As exceções existem para casos em que não há como cumprir, como telhado pequeno demais ou sombreamento que inviabiliza a geração, e seguem critérios do próprio código.

O mínimo não é o suficiente

Aqui está o ponto que interessa a quem vai comprar uma casa nova. O sistema do Title 24 é pensado para compensar uma estimativa padrão de consumo, não os hábitos reais da família. Em sistemas residenciais, costuma ficar entre 2,7 e 5,7 quilowatts.

"O Title 24 geralmente vem com mais ou menos 7 a 11 painéis, o que não é suficiente para a casa inteira. Em média, uma casa precisa de 20 a 30 painéis." — Tharsio Theodoreli, no episódio

Tharsio explica que as casas feitas para venda (spec homes) costumam sair só com o mínimo exigido, porque é o que o construtor precisa cumprir. Para o comprador, isso significa que ter painel no telhado não garante conta de luz baixa. Quanto uma casa realmente precisa depende dos hábitos de consumo, tema de matéria própria deste jornal.

E em apartamento?

Dina pergunta se o morador de apartamento pode instalar painel só para a sua unidade. A resposta tem duas partes:

• Prédio novo: a exigência do Title 24 é calculada para o prédio, não por unidade, e o sistema faz parte da construção.
• Prédio existente: quem mora em condomínio (HOA) e quer instalar painéis precisa, em regra, de aprovação da associação, principalmente quando o telhado é área comum. A lei estadual de direitos solares (Solar Rights Act) proíbe restrições "não razoáveis" à energia solar, mas a associação pode impor condições técnicas e estéticas, e tem mais margem sobre áreas comuns.

O que perguntar ao comprar casa com solar

• Quantos quilowatts o sistema tem e quanto ele produz por ano (peça o histórico, se a casa não for nova).
• O sistema é próprio ou alugado (leasing)? Isso muda o contrato de compra, porque um leasing precisa ser transferido ao novo dono.
• Tem bateria ou está pronto para receber uma?
• Em que regra de compensação o sistema está junto à companhia de energia (NEM 1, NEM 2 ou a regra atual).
• Há espaço no telhado para ampliar, se o seu consumo for maior que o previsto.

Quem fala no episódio: Tharsio Theodoreli, brasileiro radicado nos Estados Unidos há mais de 20 anos e fundador da Solar Freedom USA, empresa de projeto e instalação de energia solar na região de Los Angeles, onde atua desde 2018. As avaliações atribuídas a ele refletem a experiência de quem trabalha no setor.

Este texto é informativo. Exigências de código mudam a cada ciclo de revisão; confirme a regra aplicável ao projeto com o arquiteto, o departamento de obras da cidade e um instalador licenciado.

Fontes e verificação

• California Energy Commission — 2019 Building Energy Efficiency Standards (Title 24, Part 6), em vigor desde 1º de janeiro de 2020: sistema fotovoltaico exigido em residências novas de baixa altura.
• California Energy Commission — 2022 Building Energy Efficiency Standards, em vigor desde 1º de janeiro de 2023: solar e armazenamento em bateria para tipos selecionados de prédios comerciais e residenciais multifamiliares altos.
• Dimensionamento típico dos sistemas exigidos pelo Title 24 em residências (2,7 a 5,7 kW) e as 16 zonas climáticas do estado.
• California Civil Code, seções 714 e 714.1 (Solar Rights Act) — limites a restrições de associações de moradores à energia solar.
• Transcrição e capítulos do episódio 14 do podcast Cadê Moradia (maio de 2026), com Dina Silveira e o convidado Tharsio Theodoreli (Solar Freedom USA).

Assista a este trecho do episódio:

Nova Regra: Painel solar é obrigatório em novas construções? — a partir de 3:54 · CADÊ BRAZIL